Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000224-19.2012.8.05.0028 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000224-19.2012.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:03

Expedição de intimação.

26/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

18/09/2025, 21:48

Expedição de intimação.

01/11/2024, 09:34

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000224-19.2012.8.05.0028. Requerente: Jose Alves De Souza Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Inventariado: Maria Rosa De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE MACAÚBAS Processo:0000224-19.2012.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: INVENTARIADO: MARIA ROSA DE SOUZA DESPACHO Verifica-se nos autos que já houve sentença homologatória do formal de partilha conforme ID 11174542. Nos termos da petição de ID 11174563, fl. 2 foi requerido a juntada do comprovante de pagamento do remanescente do imposto devido, bem como que seja adjudicado, por sentença, ao cessionário/comprador, SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, uma vez que, o referido imóvel rural foi alienado àquele cessionário, segundo contrato de compra e venda que deveria estar anexado com a referida petição. Intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, o inventariante conforme ID 130234303, requereu a expedição do formal de partilha, bem como informou que se encontra faltando nos autos que foram digitalizados o comprovante de pagamento e o contrato de compra e venda informado na petição de ID supra. De fasto analisando os autos é possível constatar a ausência dos referidos documentos impossibilitando, principalmente, a adjudicação requerida pelo inventariante. Assim, DETERMINO que a Secretaria junte aos autos os documentos que acompanham a petição de ID 11174563. Caso os autos não se encontrem nesta Comarca, expeça-se oficio ao Unijud para que proceda com a diligência determinada. 20 dias Após a juntada dos referidos documentos, partes, 05 dias, e voltem-me os autos conclusos, despacho inicial. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000224-19.2012.8.05.0028 Inventário Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:03

Despacho

•31/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000224-19.2012.8.05.0028. Requerente: Jose Alves De Souza Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Inventariado: Maria Rosa De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE MACAÚBAS Processo:0000224-19.2012.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: INVENTARIADO: MARIA ROSA DE SOUZA DESPACHO Verifica-se nos autos que já houve sentença homologatória do formal de partilha conforme ID 11174542. Nos termos da petição de ID 11174563, fl. 2 foi requerido a juntada do comprovante de pagamento do remanescente do imposto devido, bem como que seja adjudicado, por sentença, ao cessionário/comprador, SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, uma vez que, o referido imóvel rural foi alienado àquele cessionário, segundo contrato de compra e venda que deveria estar anexado com a referida petição. Intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, o inventariante conforme ID 130234303, requereu a expedição do formal de partilha, bem como informou que se encontra faltando nos autos que foram digitalizados o comprovante de pagamento e o contrato de compra e venda informado na petição de ID supra. De fasto analisando os autos é possível constatar a ausência dos referidos documentos impossibilitando, principalmente, a adjudicação requerida pelo inventariante. Assim, DETERMINO que a Secretaria junte aos autos os documentos que acompanham a petição de ID 11174563. Caso os autos não se encontrem nesta Comarca, expeça-se oficio ao Unijud para que proceda com a diligência determinada. 20 dias Após a juntada dos referidos documentos, partes, 05 dias, e voltem-me os autos conclusos, despacho inicial. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000224-19.2012.8.05.0028 Inventário Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

30/09/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

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