Execução Fiscal 0000573-88.2010.8.05.0061 - TJBA

Execução Fiscal 0000573-88.2010.8.05.0061 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:05

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 08/11/2019

13/10/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Estimaf Estivas Materiais De Construcoes E Ferragens Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 0000573-88.2010.8.05.0061 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)-Assunto: [Dívida Ativa] EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ESTIMAF ESTIVAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000573-88.2010.8.05.0061 Execução Fiscal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc., Ciente da petição do id. 242941823. Processo sentenciado, sem condenação ao pagamento de custas (id. 31295225). Adotem-se as providências de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 20 de junho de 2023. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 07:45

Processo Desarquivado

07/06/2023, 11:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTIMAF ESTIVAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS em 08/05/2020 23:59:59.

19/10/2020, 22:12

Baixa Definitiva

02/04/2020, 16:24

Arquivado Definitivamente

02/04/2020, 16:24

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:43

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 14:12

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 07:45

Sentença

•08/08/2019, 08:40

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/11/2019

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTIMAF ESTIVAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS em 08/05/2020 23:59:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/10/2019.

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