Execução de Título Extrajudicial 0002738-86.2013.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

MANOEL ALVES DA ROCHA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 16:40

Expedição de intimação.

08/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:04

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:37

Expedição de sentença.

12/12/2025, 10:37

Expedição de intimação.

19/11/2025, 17:59

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.

06/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 16:40

Expedição de intimação.

08/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 12:39

Sentença

•12/12/2025, 10:37

06/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:04

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:37

Expedição de sentença.

12/12/2025, 10:37

Expedição de intimação.

19/11/2025, 17:59

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.

06/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:31

Expedição de intimação.

09/01/2025, 09:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Manoel Alves Da Rocha Exequente: Departamento Nacional De Producao Mineral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002738-86.2013.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL ALVES DA ROCHA Advogado(s): DESPACHO O art. 10 do NCPC concretiza o princípio do contraditório substancial, proibindo decisão-surpresa. Firme nesse fundamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0002738-86.2013.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama intime-se a exequente, no prazo determinado de 05 (cinco) dias, para manifestar sobre possível prescrição da obrigação tributária em tela, tendo em vista o período de mais de 10 anos sem haver a citação, que procurado no endereço informado não foi localizado. Deve ser intimada a autarquia federal que integra o polo ativo da demanda, por seu órgão de representação judicial, a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado.

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 02:35

Expedição de intimação.

19/08/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:29

Expedição de intimação.

29/05/2023, 12:43

Expedição de citação.

03/05/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 10:04

Expedição de citação.

23/05/2022, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 10:41

Expedição de citação.

27/01/2022, 12:47

Expedição de intimação.

27/01/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição

16/09/2021, 10:09

Expedição de intimação.

10/09/2021, 11:11

Expedição de intimação.

06/03/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/11/2020 23:59:59.

29/01/2021, 16:58

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:36

Expedição de intimação via Sistema.

16/10/2020, 09:52

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 09:48

Devolvidos os autos

29/04/2019, 06:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/01/2019, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

10/09/2018, 09:35

DOCUMENTO

28/08/2018, 12:54

MANDADO

27/08/2018, 13:15

MANDADO

27/08/2018, 13:00

MANDADO

08/08/2018, 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/08/2018, 08:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/04/2016, 16:17

CONCLUSÃO

06/08/2013, 14:05

DISTRIBUIÇÃO

05/08/2013, 11:07

Sentença

•19/11/2025, 17:59

Despacho

•19/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•04/01/2022, 10:24

Despacho

•06/03/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 06:44

Despacho

•29/04/2019, 06:44

Decisão

•29/04/2019, 06:44

Despacho

•29/04/2019, 06:44

Decisão

•29/04/2019, 06:44