Inventário 0055331-66.2011.8.05.0001 - TJBA

Inventário 0055331-66.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Terezinha Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0055331-66.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: PEDRITO PEREIRA DE SALES e outros (3) Advogado(s): THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO registrado(a) civilmente como THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB:BA26357), MARCELO SILVA VELAME SANTOS (OAB:BA52878) REQUERIDO: TEREZINHA SALES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055331-66.2011.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Pedrito Pereira De Sales Advogado: Thiago Muniz Ferreira Pacheco (OAB:BA26357) Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Inventariante: Maria Lucia Dos Santos Correia Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Inventariante: Normã Barbosa Dos Santos Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Inventariante: Maria Da Conceicao Bonfim Dos Santos Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Vistos, etc. Intime-se o inventariante para que cumpra integralmente o despacho do ID 304612954, no sentido de: 1) juntar aos autos as certidões negativas de débitos tributários estaduais e federais; 2) Juntar o parecer homologatório da SEFAZ, comprovando o pagamento do imposto, ou juntando o Termo de Isenção; 3) Juntar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do falecido, que poderá ser obtida através do site www.gov.br/inss/pt-br ou mais especificamente pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte P.I. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

30/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS CORREIA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRITO PEREIRA DE SALES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Bonfim dos Santos em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Normã Barbosa dos Santos em 11/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Normã Barbosa dos Santos em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS CORREIA em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRITO PEREIRA DE SALES em 21/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(23)