Execução de Título Extrajudicial 0311893-43.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 126.218,18

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501606023

21/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 07:50

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Decorrido prazo de RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Decorrido prazo de ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501606023

21/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 07:50

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:57

Decorrido prazo de AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Decorrido prazo de RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Decorrido prazo de ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:48

Publicado Sentença em 06/12/2024.

22/12/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

22/12/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Astec Construcoes Ltda - Epp Executado: Renato Rodenburg De Medeiros Netto Executado: Amim Jorge Jacob Darze Filho Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0311893-43.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO, AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO HOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, qualificado na vestibular, intenta a presente ação em face de ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO, AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO, também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito. A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, aduzindo não ter mais interesse no prosseguimento da ação. É o que se nos apresenta, DECIDO: Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, acaso oferecida contestação. Discorrendo sobre esta matéria o ilustre mestre Humberto Theodoro Jr., com a clareza que lhe é peculiar, in Curso de Direito Processual Civil, Vol I, 59 ed, Rio de Janeiro: Forense, 2018, leciona: É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu, não depois dessa fase processual.” (...) A desistência, quer como ato unilateral, quer como bilateral, só produz efeito depois de homologada por sentença. Observa-se dos autos que não houve sequer a citação do requerido, não podendo, então, perquirir-se sobre o decurso do prazo de resposta, ou em tendo havido a angulação processual, a parte ré anuiu com a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0311893-43.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, na forma da petição acostada em id. 467655523, o que se faz com espeque no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ao tempo que se revoga eventual liminar concedida. Custas pelo autor. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e após o transcurso do prazo recursal, ou com a renúncia deste, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE e procedendo-se às anotações de estilo. Cumpra-se. SALVADOR, 18 de novembro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/11/2024 23:59.

13/11/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Astec Construcoes Ltda - Epp Executado: Renato Rodenburg De Medeiros Netto Executado: Amim Jorge Jacob Darze Filho Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0311893-43.2013.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Réu: EXECUTADO: ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP, RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO, AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Compulsando os autos, verifica-se tratar de ação ajuizada no ano de 2013, com último despacho proferido em 21.02.2024. Desde então, não houve qualquer movimentação nos autos. Desta forma, de ordem do Exm.º Sr. Dr.Juiz Titular/Auxiliar desta Vara, intimo a(s) partes Autora/Ré, inclusive por carta com Aviso de Recebimento, para, no prazo de 05 dias, informar(em) a este juízo se persiste o interesse no prosseguimento do feito, indicando, para tanto as providências que entendam pertinentes ou promovendo os atos e diligências que lhes incumbirem, já que no largo espaço de tempo entre o ajuizamento da ação e os dias de hoje, pode ter ocasionado mudanças na situação fática, bem como pode ter havido composição extrajudicial entre as partes. Advirta-se que o silêncio poderá ser interpretado como desinteresse, culminando na extinção do processo sem julgamento do mérito. Em caso positivo, cumpra a parte Autora a determinação de ID 432029104. Salvador/BA, 11 de junho de 2024, Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311893-43.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2024, 10:58

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:50

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:01

Publicado Intimação em 23/02/2024.

06/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

06/03/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:57

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

25/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/05/2022, 00:00

Petição

08/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2020, 00:00

Petição

26/06/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

29/05/2020, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Mandado

22/05/2018, 00:00

Mandado

03/11/2017, 00:00

Documento

26/10/2017, 00:00

Mandado

26/10/2017, 00:00

Mandado

06/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

29/08/2016, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Publicação

26/09/2015, 00:00

Petição

23/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2015, 00:00

Publicação

19/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2015, 00:00

Publicação

21/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2014, 00:00

Mero expediente

17/07/2014, 00:00

Publicação

04/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2014, 00:00

Mero expediente

28/05/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Publicação

20/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Mandado

12/07/2013, 00:00

Publicação

16/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2013, 00:00

Mandado

14/03/2013, 00:00

Mero expediente

13/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2013, 00:00

Recebimento

15/02/2013, 00:00

Remessa

14/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 07:50

Sentença

•04/12/2024, 17:41

Sentença

•18/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:27

Decisão

•09/05/2022, 20:47

Despacho

•29/05/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 14:00

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:18

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:17

Despacho

•02/08/2016, 09:17

Despacho

•02/08/2016, 09:17

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:15

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 07:50

Sentença

09/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 17:41

Sentença

•18/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:27

Decisão

•09/05/2022, 20:47

Despacho

•29/05/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 14:00

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:18

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:17

Despacho

•02/08/2016, 09:17

Despacho

•02/08/2016, 09:17

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:15

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 09:15

Despacho

•02/08/2016, 09:15

Despacho

•02/08/2016, 09:15

Ato Ordinatório

•23/09/2015, 10:43

Ato Ordinatório

•18/08/2015, 09:16

Despacho

•17/07/2014, 12:16

Despacho

•28/05/2014, 13:10

Ato Ordinatório

•17/02/2014, 10:06

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 12:54

Despacho

•13/03/2013, 10:08