Apelação Cível 0503650-58.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

OSEAS FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO HOFFMANN

OAB/BA 20774·CPF·Representa: Autor

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES

OAB/BA 23426·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OSEAS FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 11:42

Desentranhado o documento

20/06/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 07:58

Baixa Definitiva

20/06/2023, 07:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de OSEAS FERNANDES RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:55

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:03

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 14:31

Conhecido o recurso de OSEAS FERNANDES RIBEIRO - CPF: 033.077.185-09 (APELANTE) e provido

28/04/2023, 10:57

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 11:42

Desentranhado o documento

20/06/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 07:58

Baixa Definitiva

20/06/2023, 07:58

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 10:23

Decisão

•18/01/2023, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de OSEAS FERNANDES RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:55

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:03

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 14:31

Conhecido o recurso de OSEAS FERNANDES RIBEIRO - CPF: 033.077.185-09 (APELANTE) e provido

28/04/2023, 10:57

Conhecido o recurso de OSEAS FERNANDES RIBEIRO - CPF: 033.077.185-09 (APELANTE) e provido

28/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

26/04/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:49

Incluído em pauta para 18/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/04/2023, 17:38

Solicitado dia de julgamento

03/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de OSEAS FERNANDES RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 01:34

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023, 11:30

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:08

Publicado Decisão em 19/01/2023.

23/01/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 03:41

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:31

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:57

Recebidos os autos

10/11/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 17:43

Decisão

•18/01/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:21

Sentença

•05/04/2022, 18:24

Decisão

•07/06/2021, 10:24

Despacho

•11/11/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 13:31

Despacho

•18/07/2019, 14:59

Decisão

•06/05/2019, 10:58

Despacho

•24/11/2017, 15:50