Procedimento Comum Cível 0700196-35.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

NITROCARBONO S.A

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO

OAB/BA 14471·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCO

OAB/BA 9595·CPF·Representa: Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:25

Baixa Definitiva

18/09/2025, 17:25

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:36

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelado: Braskem S/a Advogado: Rafael Da Rocha Castilho (OAB:RJ130641-A) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447-A) Despacho: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0700196-35.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2022, 16:39

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:58

Decorrido prazo de NITROCARBONO S.A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:58

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:25

Baixa Definitiva

18/09/2025, 17:25

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:36

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:36

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 11:09

Despacho

•21/03/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelado: Braskem S/a Advogado: Rafael Da Rocha Castilho (OAB:RJ130641-A) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447-A) Despacho: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0700196-35.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2022, 16:39

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:58

Decorrido prazo de NITROCARBONO S.A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:58

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 14:20

Publicado Sentença em 31/05/2022.

02/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 10:53

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021, 04:23

Decorrido prazo de NITROCARBONO S.A em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021, 04:23

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 20:25

Publicado Decisão em 09/11/2021.

12/11/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 13:17

Expedição de mandado.

05/11/2021, 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2021, 17:52

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 15:47

Mandado devolvido Positivamente

18/02/2021, 19:08

Expedição de mandado via Central de Mandados.

15/02/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:12

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 09:29

Devolvidos os autos

02/10/2019, 22:09

Remessa

09/08/2019, 00:00

Remessa

08/03/2019, 00:00

Remessa

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Remessa

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Expedição de documento

02/08/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Remessa

23/05/2017, 00:00

Remessa

22/05/2017, 00:00

Remessa

17/04/2017, 00:00

Remessa

12/01/2016, 00:00

Despacho

•21/03/2024, 10:40

Despacho

•25/08/2022, 10:08

Despacho

•23/08/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:44

Sentença

•30/05/2022, 13:58

Sentença

•30/05/2022, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 13:17

Decisão

•05/11/2021, 17:52

Despacho

•31/03/2020, 21:12

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Todos os documentos(20)

Acórdão

•21/08/2025, 11:09

Despacho

•21/03/2024, 19:18

Despacho

•21/03/2024, 10:40

Despacho

•25/08/2022, 10:08

Despacho

•23/08/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:44

Sentença

•30/05/2022, 13:58

Sentença

•30/05/2022, 10:53

Decisão

•08/11/2021, 13:17

Decisão

•05/11/2021, 17:52

Despacho

•31/03/2020, 21:12

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•02/10/2019, 22:09

Decisão

•02/10/2019, 22:09

Despacho

•15/10/2018, 13:59