Execução Fiscal 0733462-52.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0733462-52.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petições diversas

01/12/2025, 22:19

Expedição de despacho.

30/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Maria Tavares Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0733462-78.2012.8.05.0039 para 0733462-52.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0733462-52.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

29/09/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:47

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

03/02/2020, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Mandado

06/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 10:18

Despacho

•30/09/2025, 10:18

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Petição

Mandado

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(20)