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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

JUDITE DE SANTANA

CPF

Autor

FLORIZETE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB/BA 16725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

JUDITE DE SANTANA

CPF

Autor

FLORIZETE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA RITA SAMPAIO DE JESUS BISPO

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORIZETE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEVAL DOS ANJOS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUZA GOES DOS SANTOS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROQUE RODRIGUES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 10:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

21/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

21/10/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:28

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MP

10/09/2025, 18:08

Expedição de intimação.

09/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:31

Todas as movimentações(145)

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 10:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

21/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

21/10/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:28

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 13:38

Despacho

•02/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:07

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MP

10/09/2025, 18:08

Expedição de intimação.

09/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:31

Expedição de intimação.

02/09/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:50

Processo Desarquivado

28/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:22

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 15/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:58

Juntada de informação

12/08/2025, 12:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:19

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:19

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

23/07/2025, 09:42

Expedição de intimação.

22/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 13:47

Expedição de intimação.

20/07/2025, 19:30

Julgado procedente o pedido

20/07/2025, 19:30

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/12/2024, 15:09

Expedição de intimação.

11/11/2024, 09:24

Juntada de Informações

11/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:35

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 29/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

30/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

02/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Judite De Santana Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Confrontante: Joseval Dos Anjos Santana Confrontante: Edileuza Goes Dos Santos Santana Confrontante: Roque Rodrigues De Souza Confrontante: Florizete Carneiro De Almeida Souza Confrontante: Ana Rita Sampaio De Jesus Bispo Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 29 de outubro de 2024, às 10h30min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara Cível, bem como de todo o teor da certidão de id 465604624. Riachão do Jacuípe/BA, 25/09/2024. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000405-72.2016.8.05.0211 Usucapião Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 07:10

Expedição de intimação.

25/09/2024, 11:20

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 29/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

25/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:01

Expedição de intimação.

25/04/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 13:37

Expedição de intimação.

23/01/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:37

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/11/2022, 19:53

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 09:45

Expedição de intimação.

23/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:14

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 10:37

Expedição de intimação.

18/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:13

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 18:05

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 09:54

Expedição de intimação.

25/01/2022, 09:44

Expedição de intimação.

25/01/2022, 09:44

Expedição de intimação.

25/01/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 18:50

Decorrido prazo de ANA RITA SAMPAIO DE JESUS BISPO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:16

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:10

Expedição de intimação.

23/11/2021, 11:11

Expedição de intimação.

23/11/2021, 11:11

Expedição de intimação.

23/11/2021, 11:11

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 20:58

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:50

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:39

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de carta

09/11/2021, 10:39

Expedição de citação.

04/08/2021, 16:01

Expedição de citação.

17/03/2021, 15:27

Juntada de edital

04/02/2021, 14:38

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS ANJOS SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de FLORIZETE CARNEIRO DE ALMEIDA SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES DE SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de EDILEUZA GOES DOS SANTOS SANTANA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2020, 09:43

Juntada de Petição de citação

11/08/2020, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 09:23

Juntada de Petição de citação

11/08/2020, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 09:17

Juntada de Petição de citação

11/08/2020, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de citação

11/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de citação

11/08/2020, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 09:03

Juntada de edital

05/08/2020, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

04/08/2020, 13:16

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/08/2020, 09:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/08/2020, 14:23

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:54

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:27

Publicado Despacho em 11/06/2019.

13/06/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 08:03

Expedição de despacho.

07/06/2019, 14:55

Expedição de despacho.

07/06/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 14:55

Conclusos para despacho

17/08/2018, 17:07

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 04/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:05

Publicado Despacho em 10/05/2018.

10/07/2018, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 17:14

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 10:55

Decorrido prazo de JUDITE DE SANTANA em 16/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 10:54

Publicado Despacho em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 20:50

Conclusos para despacho

07/06/2016, 13:14

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 10:22

Petição

•23/07/2025, 09:42

Sentença

•20/07/2025, 19:30

Despacho

•23/01/2024, 13:37

Despacho

•14/07/2022, 17:15

Despacho

•07/06/2019, 14:55

Despacho

•08/05/2018, 17:14

Despacho

•19/03/2018, 20:50