Agravo em Recurso Especial 8018174-66.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
CNPJ
38.***.***.0022-74
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Autor
TALITA FIGUEIREDO DE JESUS
CPF
073.***.***-84
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Reu
Advogados / Representantes
EMERSON LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 23763
·
CPF
822.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
OAB/BA 11425
·
CPF
508.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
CAMILA LUIZ DE ASSIS
OAB/BA 42772
·
CPF
033.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 66284
·
CPF
054.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/12/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 16:50
Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:38
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853740/2025
11/09/2025, 13:41
Protocolizada Petição 853740/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2025
11/09/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 10:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/03/2025, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:25
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/12/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
06/11/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
05/03/2025, 20:50
06/11/2025, 16:50
Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:38
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853740/2025
11/09/2025, 13:41
Protocolizada Petição 853740/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2025
11/09/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 10:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/03/2025, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025, 11:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/02/2025, 15:47
-
•
04/02/2025, 15:44
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
04/02/2025, 15:44
-
•
04/02/2025, 15:44
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•
04/02/2025, 15:44
-
•
04/02/2025, 15:44