Agravo em Recurso Especial 8014757-08.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8014757-08.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462384/2025

23/05/2025, 09:51

Protocolizada Petição 462384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 09:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 210862/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210862 - AgInt no AREsp 2846209 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 08:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462384/2025

Protocolizada Petição 462384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 210862/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210862 - AgInt no AREsp 2846209 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210862/2025 - AgInt no AREsp 2846209/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(37)