Reintegração / Manutenção de Posse 8005944-39.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.450.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Autor

DEMAIS INVASORES

Terceiro

TALES

Terceiro

RICARDO DO QUEIJO

Terceiro

DEMAIS INVASORES

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Autor

DEMAIS INVASORES

Terceiro

TALES

Terceiro

RICARDO DO QUEIJO

Terceiro

DEMAIS INVASORES

Reu

TALES

Reu

RICARDO DO QUEIJO

Reu

ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

RAQUEL DELGADO SILVA

CPF

Reu

DANIEL SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DO QUEIJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de RAQUEL DELGADO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DA CONCEICAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de TALES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:32

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:38

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:20

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

26/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:25

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de RICARDO DO QUEIJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de RAQUEL DELGADO SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DA CONCEICAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:20

Decisão

•09/04/2026, 11:25

15/05/2026, 04:23

Decorrido prazo de TALES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:32

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:38

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:20

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 28/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

26/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de RAQUEL DELGADO SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de TALES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de RICARDO DO QUEIJO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de RICARDO DO QUEIJO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de RAQUEL DELGADO SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DA CONCEICAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de TALES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:16

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 07:16

Expedição de intimação.

26/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:24

Decorrido prazo de ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 01:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 02:09

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 17:35

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

29/03/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:49

Expedição de mandado.

21/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:59

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2024, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005944-39.2022.8.05.0201. Autor: Agropecuaria Laffranchi Comercio E Industria Ltda. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Andro Ribeiro De Almeida Reu: Daniel Souza Da Conceicao Reu: Raquel Delgado Silva Reu: Ricardo Do Queijo Reu: Tales Reu: Demais Invasores Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8005944-39.2022.8.05.0201 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. RÉU: ANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (3) Dajes - Citação – código 41017; Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assino. Porto Seguro-BA, 17 de Julho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005944-39.2022.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro

30/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

25/09/2024, 16:50

Expedição de mandado.

25/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

01/08/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

01/08/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:28

Publicado Despacho em 09/05/2024.

11/05/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:50

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:01

Publicado Despacho em 14/12/2023.

31/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:26

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:55

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:21

Publicado Despacho em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:20

Expedição de mandado.

17/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:31

Expedição de mandado.

23/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 30/09/2022 23:59.

15/10/2022, 20:13

Mandado devolvido Negativamente

06/10/2022, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 02:07

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 00:41

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 00:41

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

28/09/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 13:32

Publicado Decisão em 21/09/2022.

26/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 01:51

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Expedição de mandado.

22/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 14:36

Concedida a Medida Liminar

09/09/2022, 09:28

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:28

Despacho

•07/05/2024, 14:20

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/05/2026, 12:20

Decisão

•09/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:28

Despacho

•07/05/2024, 14:20

Despacho

•06/05/2024, 08:50

Despacho

•13/12/2023, 13:21

Despacho

•12/12/2023, 16:26

Despacho

•26/06/2023, 16:04

Despacho

•17/05/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:30

Decisão

•09/09/2022, 14:36

Decisão

•09/09/2022, 09:28