Monitória 8008469-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.087,58

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:24

Publicado Sentença em 06/12/2024.

30/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 10/03/2025.

02/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

26/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:50

Baixa Definitiva

12/05/2025, 09:50

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:24

Publicado Sentença em 06/12/2024.

30/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 10/03/2025.

02/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

26/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:50

Baixa Definitiva

12/05/2025, 09:50

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:50

Homologada a Transação

06/03/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:59

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cooperativa De Credito Sicredi Regiao Sul Da Bahia - Sicredi Regiao Sul Da Bahia Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Reu: Miguel Angelo De Oliveira Souza Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008469-93.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA Requerido: REU: MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008469-93.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA contra MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA. A petição inicial (465384577) veio acompanhada de alguns documentos. Devidamente citado, o réu apresentou uma petição intitulada de "defesa", onde, todavia, limitou-se a confessar a dívida e a propor um acordo (475139504). É o relatório. Decido. O artigo 701, §2º, do CPC determina que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial". Conforme visto alhures, o réu, devidamente citado, apresentou uma petição intitulada de "defesa", onde, todavia, limitou-se a confessar a dívida e a propor um acordo. Ante o exposto, considerando a ausência de pagamento, bem como a não interposição de Embargos Monitórios, CONVERTO o Mandado de Pagamento em Título Executivo. Considerando a sucumbência, CONDENO o réu no pagamento/reembolso das custas processuais e no pagamento dos honorários devidos aos advogados da parte autora, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida devidamente atualizada, considerando o trabalho desenvolvido (apenas petição inicial), o tempo deste trabalho (cerca de 2 meses) e, sobretudo, a revelia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). INTIME-SE a autora, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ou, do contrário, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo, recolhendo as custas processuais da diligência requerida. Itabuna (Ba), 3 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/12/2024, 17:46

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:41

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de procuração

25/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 15:20

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cooperativa De Credito Sicredi Regiao Sul Da Bahia - Sicredi Regiao Sul Da Bahia Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Reu: Miguel Angelo De Oliveira Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008469-93.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA Requerido: REU: MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1. Estando em ordem as custas processuais, EXPEÇA-SE, mandado monitório nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil. Itabuna (Ba), 18 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008469-93.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna

25/10/2024, 00:00

Juntada de acesso aos autos

23/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa De Credito Sicredi Regiao Sul Da Bahia - Sicredi Regiao Sul Da Bahia Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Reu: Miguel Angelo De Oliveira Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008469-93.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA Requerido: REU: MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8008469-93.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 24 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:56

Sentença

•06/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:12

Despacho

•06/02/2025, 09:35

Despacho

•05/02/2025, 17:21

Despacho

•20/01/2025, 12:12

Despacho

•07/01/2025, 09:18

Sentença

•04/12/2024, 08:59

Sentença

•03/12/2024, 17:46

Despacho

•18/10/2024, 15:44

Despacho

•25/09/2024, 10:26

Despacho

•24/09/2024, 16:11