Apelação Cível 0501367-46.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

GEORGE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

RAPHAELA FALCAO AGUIAR

CPF

Reu

PAULO SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDINEIA APARECIDA LIMA ALMEIDA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAMILIS COSTA BRAITT

Representa: Autor

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GEORGE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

RAPHAELA FALCAO AGUIAR

CPF

Reu

PAULO SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDINEIA APARECIDA LIMA ALMEIDA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUZA MA NASCIMENTO PAIXAO RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 11:41

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2025, 16:40

Publicado Ementa em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:46

Conhecido o recurso de GEORGE DOS SANTOS ALVES - CPF: 020.376.725-00 (APELANTE) e não-provido

23/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:36

Conhecido o recurso de GEORGE DOS SANTOS ALVES - CPF: 020.376.725-00 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 11:41

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:27

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 17:42

Despacho

•23/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2025, 16:40

Publicado Ementa em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:46

Conhecido o recurso de GEORGE DOS SANTOS ALVES - CPF: 020.376.725-00 (APELANTE) e não-provido

23/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:36

Conhecido o recurso de GEORGE DOS SANTOS ALVES - CPF: 020.376.725-00 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

18/06/2025, 17:24

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS ALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de 0501367_46.2017.8.05.0113

26/09/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 22:41

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2024, 17:17

Juntada de termo

23/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 22:06

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:49

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:54

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:59

Despacho

•22/09/2024, 22:06

Despacho

•21/03/2024, 19:24

Despacho

•19/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:10

Sentença

•13/07/2023, 00:53

Sentença

•12/07/2023, 14:38

Despacho

•10/03/2023, 19:22

Despacho

•10/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:31

Despacho

•20/10/2022, 13:49

Despacho

•18/10/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:33

Todos os documentos(37)

Acórdão

•21/07/2025, 17:42

Despacho

•23/09/2024, 11:34

Despacho

•22/09/2024, 22:06

Despacho

•21/03/2024, 19:24

Despacho

•19/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:10

Sentença

•13/07/2023, 00:53

Sentença

•12/07/2023, 14:38

Despacho

•10/03/2023, 19:22

Despacho

•10/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:31

Despacho

•20/10/2022, 13:49

Despacho

•18/10/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:33

Despacho

•20/06/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:16

Despacho

•29/03/2022, 11:44

Despacho

•10/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:55

Despacho

•30/09/2021, 15:26

Despacho

•17/04/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:20

Despacho

•27/02/2020, 12:08

Despacho

•10/02/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 17:44

Despacho

•10/04/2018, 17:05

Despacho

•21/03/2018, 12:39

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 14:22

Despacho

•13/03/2018, 11:05

Despacho

•19/02/2018, 14:15

Despacho

•16/11/2017, 13:14

Despacho

•15/09/2017, 22:36

Despacho

•25/08/2017, 17:16

Decisão

•09/08/2017, 16:19

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 14:15

Despacho

•10/04/2017, 11:18