Agravo em Recurso Especial 8020834-05.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217·CPF·Representa: Autor

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI

OAB/BA 81136·CPF·Representa: Autor

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217·CPF·Representa: Autor

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI

OAB/BA 81136·CPF·Representa: Autor

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521·CPF·Representa: Autor

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8020834052023805015020250212085205

12/02/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77554/2025

05/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 77554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS SANTOS

03/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00030979/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. ANA CAROLINA BISPO FERREIRA - OAB/BA 75.521 da autuação dos presentes autos.

20/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30979/2025

19/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 30979/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/01/2025

19/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 14:48

-

•18/12/2024, 14:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 14:47

-

•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:47

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•18/12/2024, 14:46

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•18/12/2024, 14:46

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•18/12/2024, 14:46