Agravo Interno Cível 8042708-45.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 41.999,76

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANTONIO ARIVALTER SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:48

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO ARIVALTER SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:05

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/03/2024, 03:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:57

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

04/03/2024, 16:51

Retirado de pauta

27/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:48

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO ARIVALTER SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 16:13

Despacho

•04/08/2023, 09:57

29/03/2024, 02:05

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/03/2024, 03:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:57

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

04/03/2024, 16:51

Retirado de pauta

27/02/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 16:34

Solicitado dia de julgamento

08/01/2024, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO ARIVALTER SANTANA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:22

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:39

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023, 13:59

Distribuído por dependência

02/08/2023, 13:59

Despacho

•03/08/2023, 08:39