Agravo Interno Cível 8043159-70.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 134.713,66

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSELITA DE MELO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:50

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE MELO SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:09

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/03/2024, 03:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:57

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

04/03/2024, 16:51

Retirado de pauta

27/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:50

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE MELO SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 16:13

Despacho

•14/08/2023, 12:30

29/03/2024, 02:09

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/03/2024, 03:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

15/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:57

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

04/03/2024, 16:51

Retirado de pauta

27/02/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

29/01/2024, 16:34

Solicitado dia de julgamento

08/01/2024, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de JOSELITA DE MELO SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2023, 11:58

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:44

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023, 22:52

Distribuído por dependência

07/08/2023, 22:52

Despacho

•14/08/2023, 08:44