Curatela 8074372-96.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEXINALDO SANTOS BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

ALEXINALDO SANTOS BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NADIANE VASCONCELOS BRITO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 02/09/2022 23:59.

15/05/2026, 19:12

Publicado Decisão em 10/08/2022.

15/05/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 29/10/2024 23:59.

09/02/2025, 20:10

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:50

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 02/09/2022 23:59.

15/05/2026, 19:12

Publicado Decisão em 10/08/2022.

15/05/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 29/10/2024 23:59.

09/02/2025, 20:10

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Alexinaldo Santos Brito Requerido: Nadiane Vasconcelos Brito Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8074372-96.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ALEXINALDO SANTOS BRITO Plo Passivo REQUERIDO: NADIANE VASCONCELOS BRITO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074372-96.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:44

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 25/03/2024 23:59.

03/08/2024, 23:34

Expedição de sentença.

07/05/2024, 12:28

Expedição de Edital.

07/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 11:09

Publicado Sentença em 04/03/2024.

21/04/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

21/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/03/2024, 23:01

Expedição de sentença.

29/02/2024, 07:57

Julgado procedente o pedido

28/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de 8074372_96.2019.8.05.0001_PARECER FINAL

22/02/2024, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2024, 20:03

Decorrido prazo de NADIANE VASCONCELOS BRITO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 18:49

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:29

Juntada de informação

21/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:15

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:52

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Publicado Decisão em 22/09/2023.

13/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 04:26

Juntada de informação

03/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de Documento1

26/09/2023, 11:54

Juntada de informação

21/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:19

Expedição de decisão.

21/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de Documento_1

28/07/2023, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 31/03/2023 23:59.

01/05/2023, 20:49

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de NADIANE VASCONCELOS BRITO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:46

Expedição de certidão.

03/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:50

Expedição de certidão.

31/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS BRITO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 21:02

Expedição de decisão.

08/08/2022, 21:02

Concedida a Medida Liminar

08/08/2022, 11:55

Juntada de termo de audiência

20/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:02

Mandado devolvido Positivamente

19/05/2022, 01:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/04/2022, 09:50

Conclusos para decisão

22/04/2022, 20:41

Expedição de mandado.

22/04/2022, 10:31

Expedição de intimação.

22/04/2022, 10:23

Expedição de intimação.

22/04/2022, 10:15

Juntada de termo de audiência

28/03/2022, 20:22

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2022, 05:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/01/2022, 15:43

Expedição de mandado.

15/01/2022, 18:44

Expedição de intimação.

15/01/2022, 18:38

Expedição de intimação.

15/01/2022, 18:34

Expedição de intimação.

15/01/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 18:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/10/2021, 16:24

Expedição de intimação.

26/10/2021, 15:22

Expedição de intimação.

26/10/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:28

Conclusos para decisão

12/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/05/2021, 13:19

Expedição de intimação.

04/05/2021, 08:46

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/01/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:12

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2020, 20:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/04/2020, 16:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:01

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 17:35

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2019, 11:42

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 11:46

Petição

•22/03/2024, 11:36

Parecer do Ministerio Público

•04/03/2024, 23:01

Sentença

•29/02/2024, 07:57

Sentença

•28/02/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:29

Decisão

•21/09/2023, 14:19

Decisão

•19/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:16

Decisão

•08/08/2022, 21:02

Decisão

•08/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 18:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:44

Petição

•22/03/2024, 11:36

Parecer do Ministerio Público

•04/03/2024, 23:01

Sentença

•29/02/2024, 07:57

Sentença

•28/02/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:29

Decisão

•21/09/2023, 14:19

Decisão

•19/09/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:16

Decisão

•08/08/2022, 21:02

Decisão

•08/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 18:29

Despacho

•03/09/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 17:12

Decisão

•13/12/2019, 11:42