Execução de Título Extrajudicial 8084376-90.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.108.787,31

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Publicado Intimação em 20/04/2023.

07/05/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:42

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:57

Publicado Intimação em 20/04/2023.

07/05/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:42

Publicado Sentença em 08/07/2025.

15/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 11/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:22

Expedição de intimação.

04/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 17:50

Juntada de Informações

18/06/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 14:38

Publicado Decisão em 04/12/2024.

07/12/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Salvador Shopping S/a Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Omega Bahia Comercio De Alimentos E Vestuarios Eireli - Me Executado: Pettinati Gestao Empresarial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8084376-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB:BA65522) EXECUTADO: OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8084376-90.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Proceda-se à penhora na cota pertencente ao executado do bem indicado em id. 434615222, mediante termo nos autos, já que apresentada a certidão da respectiva matrícula (art.845, §1º, do CPC/2015), cujo pedido ora defiro em razão do princípio da menor onerosidade e diante do interesse demonstrado pelo credor. Formalizada a penhora, intime-se o 2º executado, por seus advogados (art. 841, §1º, do CPC), para os fins do art. 841 do CPC. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8084376-90.2022.8.05.0001. Exequente: Salvador Shopping S/a Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Omega Bahia Comercio De Alimentos E Vestuarios Eireli - Me Executado: Pettinati Gestao Empresarial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8084376-90.2022.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A RÉU: EXECUTADO: OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME, PETTINATI GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8084376-90.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para exercer função judicante neste processo, ex vi art.145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se à Juíza Titular. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:25

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

08/10/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Salvador Shopping S/a Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Omega Bahia Comercio De Alimentos E Vestuarios Eireli - Me Executado: Pettinati Gestao Empresarial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8084376-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB:BA65522) EXECUTADO: OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8084376-90.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista a exclusão do 2º executado desta relação processual, em razão da sentença proferida nos autos apensos (embargos à execução tombados sob o nº 8069660-24/2023), à secretaria para retificar a respetiva autuação. No mais, não há como dar prosseguimento ao feito, ordenando, inclusive, a realização de atos constritivos, sem certidão acerca da oposição de embargos à execução pelo 1º devedor (devidamente citado, id.386694201), certidão que, na hipótese vertente, não fora lavrada pela secretaria, muito menos pelo sistema do PJE. Em sendo assim, faço retornar os autos à secretaria para tal fim, adiantando que, caso não opostos embargos, ou, se ofertados, não tenham sido recebidos no efeito suspensivo, autorizarei a penhora requerida no id.433710131. Certificados, voltem-me conclusos. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de abril de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO em 27/05/2024 23:59.

25/06/2024, 21:49

Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 27/05/2024 23:59.

25/06/2024, 21:49

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ em 27/05/2024 23:59.

23/06/2024, 18:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

23/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

23/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/03/2024, 10:38

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2023, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 30/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:28

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:44

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:44

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:08

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 14:30

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:05

Despacho

•15/01/2026, 16:49

Sentença

•04/07/2025, 17:50

Sentença

•07/06/2025, 16:29

Decisão

•02/12/2024, 17:31

Decisão

•02/12/2024, 16:24

Decisão

•14/10/2024, 15:25

Decisão

•08/10/2024, 20:02

Despacho

•06/05/2024, 15:58

Despacho

•11/04/2023, 14:54

Despacho

•17/01/2023, 14:34

Despacho

•11/01/2023, 15:17

Despacho

•14/06/2022, 15:08