Execução de Alimentos 0000290-91.2011.8.05.0235 - TJBA

Execução de Alimentos 0000290-91.2011.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:36

Expedição de intimação.

14/11/2025, 23:16

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 19:58

Expedição de intimação.

21/08/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 19:58

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Luiz Carlos Batista Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Gabriela Batista Dos Santos Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Roselane De Jesus Almeida (OAB:BA69421) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Irna Verena Silva Pereira (OAB:BA44395) Advogado: Larissa Ramos Passos (OAB:BA45692) Advogado: Fernando Ferreira Dos Anjos (OAB:BA69607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000290-91.2011.8.05.0235 PARTE AUTORA: MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS PARTE RÉ: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000290-91.2011.8.05.0235 Execução De Alimentos Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Oficie-se a empresa empregadora do requerido para que promova o desconto dos alimentos fixados e deposite na conta informada na inicial. Promova o cartório a exclusão de MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS do polo ativo, realizando a inclusão de GABRIELA BATISTA DOS SANTOS. Publique-se. Oficie-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Luiz Carlos Batista Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Gabriela Batista Dos Santos Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Roselane De Jesus Almeida (OAB:BA69421) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Irna Verena Silva Pereira (OAB:BA44395) Advogado: Larissa Ramos Passos (OAB:BA45692) Advogado: Fernando Ferreira Dos Anjos (OAB:BA69607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000290-91.2011.8.05.0235 PARTE AUTORA: MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS PARTE RÉ: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000290-91.2011.8.05.0235 Execução De Alimentos Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Oficie-se a empresa empregadora do requerido para que promova o desconto dos alimentos fixados e deposite na conta informada na inicial. Promova o cartório a exclusão de MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS do polo ativo, realizando a inclusão de GABRIELA BATISTA DOS SANTOS. Publique-se. Oficie-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de NAO INTERVENÇÃO

12/10/2024, 11:08

Expedição de intimação.

11/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marileide Firmino Dos Santos Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Irna Verena Silva Pereira (OAB:BA44395) Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Executado: Luiz Carlos Batista Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DECISÃO PROCESSO N.º:0000290-91.2011.8.05.0235 EXEQUENTE: MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000290-91.2011.8.05.0235 Execução De Alimentos Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de alimentos em que foi decretada a prisão civil do alimentante. Sem que haja informação nos autos do cumprimento do mandado de prisão, o executado peticionou informando que nos autos do processo nº 0000264-93.2011.8.05.0235 foi formulado acordo. Vale destcar que, nos termos do documento id. 235424389 - Pág. 1 a parte exequente renunciou às parcelas preteritas. Ademais, tem razão o exequente em informar a necessidade de regularizar a capacidade postulatória, uma vez que a exequente atingiu a maioridade. Assim, diante das informações prestadas, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO, devendo o cartório oficiar a delegacia notificada no id. 23852620 - Pág. 1 Tendo em conta que GABRIELA BATISTA DOS SANTOS, nascida em 20 de junho de 2004, atingiu a maioridade civil no curso do processo, não podendo a genitora vindicar em nome próprio direito alheio, promova a parte exequente a regularização de sua representação processual no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, informe se possui interesse na designação de audiência de conciliação e manifeste-se sobre a petição de id. 235424387 - Pág. 7. Após, devolvam-me conclusos. Publique-se. São Francisco do Conde, 23 de fevereiro de 2023. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 19:58

Despacho

•25/09/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marileide Firmino Dos Santos Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Advogado: Irna Verena Silva Pereira (OAB:BA44395) Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Executado: Luiz Carlos Batista Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DECISÃO PROCESSO N.º:0000290-91.2011.8.05.0235 EXEQUENTE: MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000290-91.2011.8.05.0235 Execução De Alimentos Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de alimentos em que foi decretada a prisão civil do alimentante. Sem que haja informação nos autos do cumprimento do mandado de prisão, o executado peticionou informando que nos autos do processo nº 0000264-93.2011.8.05.0235 foi formulado acordo. Vale destcar que, nos termos do documento id. 235424389 - Pág. 1 a parte exequente renunciou às parcelas preteritas. Ademais, tem razão o exequente em informar a necessidade de regularizar a capacidade postulatória, uma vez que a exequente atingiu a maioridade. Assim, diante das informações prestadas, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO, devendo o cartório oficiar a delegacia notificada no id. 23852620 - Pág. 1 Tendo em conta que GABRIELA BATISTA DOS SANTOS, nascida em 20 de junho de 2004, atingiu a maioridade civil no curso do processo, não podendo a genitora vindicar em nome próprio direito alheio, promova a parte exequente a regularização de sua representação processual no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, informe se possui interesse na designação de audiência de conciliação e manifeste-se sobre a petição de id. 235424387 - Pág. 7. Após, devolvam-me conclusos. Publique-se. São Francisco do Conde, 23 de fevereiro de 2023. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Expedição de Ofício.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de NAO INTERVENÇÃO

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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