Execução Fiscal 0739996-12.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0739996-12.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Gonzaga Teixeira De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739996-21.2012.8.05.0039 para 0739996-12.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739996-12.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:32

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 03:05

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:42