Execução Fiscal 8004892-37.2021.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 935,43

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE

OAB/BA 48888·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:43

Publicado Sentença em 06/06/2025.

26/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:03

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

17/09/2025, 18:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

04/09/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 16:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 15:50

Juntada de mandado

01/09/2025, 15:49

Juntada de informação

01/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 11:49

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:43

Publicado Sentença em 06/06/2025.

26/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:03

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 10:40

Sentença

•04/06/2025, 10:40

12/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

17/09/2025, 18:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

04/09/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 16:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 15:50

Juntada de mandado

01/09/2025, 15:49

Juntada de informação

01/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 11:49

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:40

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/06/2025, 11:16

Expedição de intimação.

21/05/2025, 10:27

Processo Desarquivado

21/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 23:03

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 17:42

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 16:27

Expedição de intimação.

10/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Campo Formoso - Ba Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Executado: Aurizete Evangelista Batista - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO DECISÃO 8004892-37.2021.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 23:10

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 23:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:55

Expedição de mandado.

15/01/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 21:15

Expedição de mandado.

14/11/2023, 15:50

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2023, 09:43

Expedição de citação.

08/08/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 21:14

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 10:04

Expedição de citação.

30/01/2023, 17:53

Outras Decisões

15/12/2022, 19:04

Conclusos para decisão

27/12/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 10:36

Sentença

•04/06/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:24

Decisão

•15/01/2024, 23:10

Decisão

•15/01/2024, 23:10

Decisão

•15/12/2022, 19:04