Usucapião 8001844-24.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

TANIA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 54987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:13

Expedição de Termo de Compromisso.

24/03/2026, 14:23

Expedição de Carta.

24/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.

21/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de TANIA FARIAS DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:12

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 17:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:59

30/03/2026, 15:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:13

Expedição de Termo de Compromisso.

24/03/2026, 14:23

Expedição de Carta.

24/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.

21/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de TANIA FARIAS DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.

12/02/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 20:25

Nomeado perito

16/12/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 14:22

Conclusos para despacho

26/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de TANIA FARIAS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

28/07/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:03

Expedição de despacho.

25/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:39

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

06/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Tania Farias Dos Santos Advogado: Valter Carlos Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA54987) Reu: Paulo Ernesto Ribeiro Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: USUCAPIÃO n. 8001844-24.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: TANIA FARIAS DOS SANTOS Advogado(s): VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA54987) REU: PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001844-24.2019.8.05.0079 Usucapião Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Intimada a juntar aos autos certidão de distribuição de feitos cíveis expedida pelo site do TJBA, o procurador da autora manteve-se inerte. Assim, intime-se pessoalmente a autora para apresentar o referido documento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 23 de setembro de 2024. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv

30/09/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2024, 01:11

Expedição de intimação.

25/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de TANIA FARIAS DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

26/10/2023, 22:54

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:23

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 17:50

Expedição de mandado.

06/06/2023, 15:16

Decretada a revelia

06/06/2023, 15:16

Conclusos para despacho

27/04/2023, 22:37

Expedição de mandado.

27/04/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 23:26

Expedição de mandado.

17/11/2022, 22:06

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:11

Publicado Intimação em 07/06/2022.

12/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:48

Decorrido prazo de VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:29

Publicado Intimação em 02/05/2022.

03/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:39

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:52

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:25

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:21

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:00

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:12

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:57

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:23

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:45

Publicado Intimação em 23/09/2021.

11/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 06:34

Expedição de Carta.

22/09/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 16:25

Publicado Intimação em 24/03/2021.

27/03/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 08:48

Expedição de intimação.

17/03/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2021, 12:03

Conclusos para despacho

08/04/2020, 17:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/03/2020, 16:53

Expedição de intimação via Sistema.

18/03/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 20:16

Conclusos para decisão

31/07/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 18:08

Despacho

•25/04/2025, 16:03

Despacho

•25/04/2025, 16:03

Despacho

•24/01/2025, 15:39

Despacho

•24/09/2024, 09:58

Despacho

•22/02/2024, 10:08

Decisão

•06/06/2023, 15:16

Despacho

•02/06/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 06:34

Despacho

•17/03/2021, 16:22

Despacho

•17/03/2020, 20:16