Execução Fiscal 8002756-34.2016.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 31.558,98

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GEOVANE DA ALMEIDA SILVA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de GEOVANE DA ALMEIDA SILVA JUNIOR - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:39

Expedição de intimação.

04/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:56

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 11:56

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de GEOVANE DA ALMEIDA SILVA JUNIOR - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:39

29/12/2025, 08:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:39

Expedição de intimação.

04/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:56

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 16:50

Expedição de intimação.

11/03/2025, 11:18

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2025, 08:35

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:55

Publicado Despacho em 27/09/2024.

07/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

07/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Geovane Da Almeida Silva Junior - Me Despacho: Processo nº 8002756-34.2016.8.05.0044 DESPACHO À parte exequente, para atualizar o valor de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Atualizado o valor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8002756-34.2016.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, devidamente atualizada e acrescentada de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor devido, ou nomear bens à penhora. Acaso o(a)(s) devedor(a)(es)(as) assim não proceda(m), penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução e, se aquele(a)(s) não for(em) encontrado(a)(s), arrestem-se os bens necessários. Se os bens penhorados forem imóveis, promova-se o seu registro perante o Cartório competente.. Confiro ao presente despacho força de mandado. Candeias, 28 de abril de 2021. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição

23/08/2023, 11:21

Expedição de intimação.

21/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 22:07

Conclusos para decisão

21/10/2016, 09:37

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 09:36

Despacho

•26/11/2025, 11:16

Decisão

•19/09/2025, 16:13

Decisão

•19/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:18

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:34

Despacho

•25/09/2024, 16:14

Despacho

•29/04/2021, 22:07