Curatela 8033239-69.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANA CLAUDIA MARIA DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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Central de Ajuda

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ANA CLAUDIA MARIA DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

IARA SENA MACHADO

Terceiro

MP

ALCUNHA

IARA SENA MACHADO

CPF

Reu

IARA SENA MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:23

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:28

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:20

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:21

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:23

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:47

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11/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:28

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:20

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Claudia Maria Duarte Requerido: Iara Sena Machado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8033239-69.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ANA CLAUDIA MARIA DUARTE Plo Passivo REQUERIDO: IARA SENA MACHADO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033239-69.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:47

Expedição de sentença.

25/09/2024, 16:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:43

Expedição de sentença.

26/08/2024, 13:59

Expedição de Edital.

26/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

02/08/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:38

Expedição de sentença.

07/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 08/04/2024.

07/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

05/04/2024, 11:43

Expedição de sentença.

04/04/2024, 09:32

Homologado o pedido

03/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de 8033239_69.2022.8.05.0001 PARECER FINAL EM SUBSTIT

18/03/2024, 21:40

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:04

Mandado devolvido Positivamente

17/11/2023, 01:22

Expedição de mandado.

01/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 23:46

Expedição de decisão.

24/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 10:26

Concedida a Medida Liminar

14/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIA DUARTE em 08/05/2023 23:59.

11/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 13:20

Expedição de decisão.

03/04/2023, 13:20

Concedida a Medida Liminar

03/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 00:47

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/04/2022, 12:41

Expedição de intimação.

04/04/2022, 00:21

Comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

20/03/2022, 21:07

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 21:07

Sentença

•07/06/2024, 08:21

Parecer do Ministerio Público

•05/04/2024, 11:43

Sentença

•04/04/2024, 09:32

Sentença

•03/04/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:04

Decisão

•24/07/2023, 10:26

Decisão

•14/06/2023, 12:12

Decisão

•03/04/2023, 13:20

Decisão

•03/04/2023, 12:32

Despacho

•31/03/2022, 16:21

Despacho

•31/03/2022, 16:21