Decorrido prazo de LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO em 05/02/2025 23:59.
27/02/2026, 15:32
Publicado Intimação em 29/01/2025.
27/02/2026, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/02/2026, 10:08
Conclusos para despacho
28/03/2025, 11:36
Juntada de Petição de petição
02/02/2025, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 11:16
Conclusos para decisão
13/12/2024, 14:01
Juntada de certidão
01/11/2024, 13:03
Recebidos os autos
01/11/2024, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Carlos Alberto De Jesus Alves
Apelante: Idson De Matos Carqueija Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000289-66.2013.8.05.0161 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: IDSON DE MATOS CARQUEIJA Advogado(s): LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO
APELADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS ALVES Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, II DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. INOBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO DO ART. 485, §1º, DO CPC/2015. MANIFESTO INTERESSE DA PARTE REQUERENTE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0000289-66.2013.8.05.0161 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do recurso de apelação nº 0000289-66.2013.8.05.0161, oriundo da comarca de Maragogipe, em que figuram, como apelante, IDSON DE MATOS CARQUEIJA, e, como apelado, CARLOS ALBERTO DE JESUS ALVES. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO à apelação, pelas razões contidas no voto condutor.
30/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/04/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#