Execução de Título Extrajudicial 0501535-30.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.653,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TARSILA ARAUJO LEITE em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de DELIO CARVALHO GUEDES em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Publicado Intimação em 16/03/2023.

07/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:12

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

14/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de FREDSON DIAS DO AMARAL em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de TARSILA ARAUJO LEITE em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de DELIO CARVALHO GUEDES em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:02

Publicado Intimação em 16/03/2023.

07/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:12

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

14/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de FREDSON DIAS DO AMARAL em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de FREDSON DIAS DO AMARAL em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 02:18

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2025, 02:18

Expedição de E-Carta.

15/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de FREDSON DIAS DO AMARAL em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:35

Decorrido prazo de FREDSON DIAS DO AMARAL em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 02:15

Expedição de E-Carta.

28/04/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jacinto Chagas Dos Santos Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Viviane Divina Alves Da Silva (OAB:BA40688) Advogado: Kuetilin Sabrina Egito Da Silva (OAB:BA46158) Advogado: Tarsila Araujo Leite (OAB:BA29181) Executado: Fredson Dias Do Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0501535-30.2017.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: JACINTO CHAGAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DELIO CARVALHO GUEDES, VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA, KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA, TARSILA ARAUJO LEITE EXECUTADO: FREDSON DIAS DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0501535-30.2017.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimado para se manifestar sobre o retorno do Aviso de Recebimento (AR) de ID 420857761, recebido por pessoal diversa do executado, conforme ato ordinatório de ID 420855804, publicado no DJE em 23/11/2023, o exequente se quedou inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação (certidão de ID 433676065). Assim, constata-se que o executado ainda não foi devidamente citado da presente demanda, não estando formado, portanto, o polo passivo. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, os pedidos de pesquisas e constrição patrimonial em face do executado, posto que não restou demonstrado qualquer indício de fraude e ocultação de bens. No entanto, presentes indícios de certeza, liquidez e exigibilidade do título de ID 303305076, DEFIRO o pedido de inscrição do devedor nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, devendo a secretaria providenciar o cadastro do executado nos referidos sistemas. INTIME-SE o exequente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito e adotar as providências necessárias para andamento processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:16

Expedição de intimação.

26/11/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jacinto Chagas Dos Santos Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Viviane Divina Alves Da Silva (OAB:BA40688) Advogado: Kuetilin Sabrina Egito Da Silva (OAB:BA46158) Advogado: Tarsila Araujo Leite (OAB:BA29181) Executado: Fredson Dias Do Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0501535-30.2017.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: JACINTO CHAGAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DELIO CARVALHO GUEDES, VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA, KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA, TARSILA ARAUJO LEITE EXECUTADO: FREDSON DIAS DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 0501535-30.2017.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimado para se manifestar sobre o retorno do Aviso de Recebimento (AR) de ID 420857761, recebido por pessoal diversa do executado, conforme ato ordinatório de ID 420855804, publicado no DJE em 23/11/2023, o exequente se quedou inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação (certidão de ID 433676065). Assim, constata-se que o executado ainda não foi devidamente citado da presente demanda, não estando formado, portanto, o polo passivo. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, os pedidos de pesquisas e constrição patrimonial em face do executado, posto que não restou demonstrado qualquer indício de fraude e ocultação de bens. No entanto, presentes indícios de certeza, liquidez e exigibilidade do título de ID 303305076, DEFIRO o pedido de inscrição do devedor nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, devendo a secretaria providenciar o cadastro do executado nos referidos sistemas. INTIME-SE o exequente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito e adotar as providências necessárias para andamento processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 06:48

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/04/2024, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

20/03/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/01/2024, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

28/11/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

18/11/2023, 06:34

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

18/11/2023, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de JACINTO CHAGAS DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

18/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

19/06/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:05

Expedição de citação.

02/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

28/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2022, 00:00

Petição

16/04/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2021, 00:00

Documento

10/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Documento

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/02/2021, 00:00

Publicação

02/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Documento

10/03/2020, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Documento

20/09/2018, 00:00

Documento

20/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2018, 00:00

Concluso para Sentença

23/08/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2018, 00:00

Liminar

12/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2018, 00:00

Petição

10/03/2018, 00:00

Publicação

19/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2018, 00:00

Documento

01/02/2018, 00:00

Documento

01/02/2018, 00:00

Documento

01/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2018, 00:00

Antecipação de tutela

01/02/2018, 00:00

Antecipação de tutela

14/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:59

Decisão

•25/09/2024, 08:57

Decisão

•25/09/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:59

Decisão

•25/09/2024, 08:57

Decisão

•25/09/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 15:42

Decisão

•12/06/2018, 12:36

Decisão

•01/02/2018, 16:22

Decisão

•14/11/2017, 15:54