Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8018188-50.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8018188-50.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244558/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251340/2026

18/03/2026, 23:36

Protocolizada Petição 251340/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244558/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244558/2026

18/03/2026, 06:21

Protocolizada Petição 244558/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 03:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 231703/2026 - EDcl no RE no AgInt no

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE BORGES DE CARVALHO - Petição Nº 2026/00231703 - EDcl no RE no AgInt RMS 76945

16/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231703 - EDcl no RE no AgInt no RMS 76945 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/03/2026, 06:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231703/2026

16/03/2026, 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1212178/2025 - RE no AgInt no

16/03/2026, 00:30

Protocolizada Petição 231703/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2026

14/03/2026, 04:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244558/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251340/2026

Protocolizada Petição 251340/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244558/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244558/2026

Protocolizada Petição 244558/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 231703/2026 - EDcl no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE BORGES DE CARVALHO - Petição Nº 2026/00231703 - EDcl no RE no AgInt RMS 76945

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231703 - EDcl no RE no AgInt no RMS 76945 - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231703/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1212178/2025 - RE no AgInt no

Protocolizada Petição 231703/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2026

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