Embargos de Declaração Cível 8002020-12.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.891,73

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LUIZ MAGNO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2021, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA NETO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:32

Publicado Ementa em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 20:47

Julgado improcedente o pedido

14/05/2021, 12:13

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 14:33

Incluído em pauta para 13/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

03/05/2021, 16:18

Solicitado dia de julgamento

12/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 20:35

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2021, 17:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

04/08/2021, 09:54

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA NETO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:32

Publicado Ementa em 20/05/2021.

Documentos

Acórdão

•13/05/2021, 17:38

Despacho

•10/02/2021, 17:54

21/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 20:47

Julgado improcedente o pedido

14/05/2021, 12:13

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 14:33

Incluído em pauta para 13/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

03/05/2021, 16:18

Solicitado dia de julgamento

12/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 20:35

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2021, 17:11

Publicado Despacho em 12/02/2021.

15/02/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:54

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2020, 16:39

Distribuído por dependência

17/12/2020, 16:39