Embargos de Declaração Cível 8008420-37.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ELIAS SANTANA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELIAS SANTANA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAEB) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:01

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 08:38

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/09/2024, 14:47

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAEB) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:59

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:19

Baixa Definitiva

15/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 14:14

Decisão

•18/09/2024, 14:47

19/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELIAS SANTANA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAEB) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:01

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 08:38

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/09/2024, 14:47

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAEB) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:59

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:47

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 12:24

Distribuído por dependência

16/02/2024, 12:23

Despacho

•08/04/2024, 15:55

Despacho

•02/04/2024, 13:47