Embargos de Declaração Cível 8033327-81.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ROBSON MELO DE SANTA ROSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROBSON MELO DE SANTA ROSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:18

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:18

Processo Reativado

09/08/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:26

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SANTA ROSA em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:50

Publicado Ementa em 13/12/2021.

13/12/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 10:06

Prejudicado o recurso

10/12/2021, 09:44

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:41

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:18

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:18

Processo Reativado

09/08/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:26

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:26

Documentos

Petição

•08/04/2022, 15:52

Acórdão

•09/12/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SANTA ROSA em 07/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:50

Publicado Ementa em 13/12/2021.

13/12/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 10:06

Prejudicado o recurso

10/12/2021, 09:44

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:41

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 17:49

Solicitado dia de julgamento

24/11/2021, 19:29

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2021 23:59.

10/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2021 23:59.

10/03/2021, 03:25

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SANTA ROSA em 28/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:09

Decorrido prazo de ROBSON MELO DE SANTA ROSA em 21/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2021, 13:36

Juntada de certidão

27/01/2021, 13:35

Publicado Despacho em 09/12/2020.

10/12/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2020, 13:05

Distribuído por dependência

02/12/2020, 13:05

Despacho

•08/12/2020, 17:09