Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 8027228-27.2022.8.05.0000 - TJBA

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 8027228-27.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:05

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Ilheus Camara Municipal De Vereadores Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925-A) Embargado: Mauir Lucas De Freitas Lima Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391-A) Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935-A) Embargante: Presidente Da Câmara De Vereadores De Ilhéus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8027228-27.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ilheus Camara Municipal De Vereadores Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925-A) Embargado: Mauir Lucas De Freitas Lima Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391-A) Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935-A) Embargante: Presidente Da Câmara De Vereadores De Ilhéu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8027228-27.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 04:14

Revogada decisão anterior datada de 07/07/2022

29/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:13

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 10:19

Decisão

•29/05/2024, 10:16

—

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA em 26/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Revogada decisão anterior datada de 07/07/2022

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(104)

legal

Todos os documentos(22)