Apelação Cível 8068674-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Autor

TATIANA SALLES DE MENDONCA

Representa: Autor

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 09:56

Baixa Definitiva

16/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2024, 09:56

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 07:07

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:24

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0056-38 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 23:01

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 13:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 05:21

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 09:56

Baixa Definitiva

16/10/2024, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2024, 09:56

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 11:58

Decisão

•19/09/2024, 23:01

16/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 07:07

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:24

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0056-38 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 23:01

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 13:07

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 05:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 23:52

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 07:54

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:53

Despacho

•21/03/2024, 18:20

Despacho

•21/03/2024, 15:45

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Despacho

•01/10/2023, 23:52

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:33

Sentença

•28/07/2023, 12:59

Sentença

•28/07/2023, 12:16

SENTENÇA

•28/07/2023, 12:16

Despacho

•27/05/2021, 11:19

Despacho

•25/05/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 14:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/09/2024, 11:58

Decisão

•19/09/2024, 23:01

Despacho

•21/03/2024, 18:20

Despacho

•21/03/2024, 15:45

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Despacho

•01/10/2023, 23:52

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:33

Sentença

•28/07/2023, 12:59

Sentença

•28/07/2023, 12:16

SENTENÇA

•28/07/2023, 12:16

Despacho

•27/05/2021, 11:19

Despacho

•25/05/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 14:34

Decisão

•18/11/2019, 19:45