Execução Fiscal 0501514-31.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 32.394,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:05

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 09/05/2025.

13/02/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 08:54

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:08

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:05

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:02

26/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 09/05/2025.

13/02/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 08:54

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:02

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:00

Expedição de decisão.

07/05/2025, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 09:26

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claro S/a Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0501514-31.2017.8.05.0256 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: CLARO S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação Tributária] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho no ID 243972095 em sua totalidade. Teixeira de Freitas-Ba, 25 de setembro de 2024. JOSELMA SUELI DOS SANTOS ROSA DONATO Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501514-31.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:34

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 07:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

10/02/2019, 00:00

Mandado

04/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/11/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

02/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

02/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2017, 00:00

Mero expediente

04/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2017, 00:00

Decisão

•07/05/2025, 11:59

Decisão

•16/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:09

Despacho

•02/05/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:22

Despacho

•16/12/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 09:19

Despacho

•04/07/2017, 14:52