Execução Fiscal 8035438-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.094,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:12

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:58

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 19:24

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:17

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:17

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:12

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 19:24

Sentença

•09/01/2026, 19:24

28/01/2026, 12:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:58

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 19:24

Comunicação eletrônica

09/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

09/01/2026, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/01/2026, 01:17

Conclusos para julgamento

02/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 14/12/2023 23:59.

28/09/2025, 06:51

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 16:42

Publicado Despacho em 06/12/2023.

27/02/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

27/02/2024, 22:39

Decorrido prazo de MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 17/01/2024.

29/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mirela Barreto De Araujo Possidio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8035438-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035438-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 21:43

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/12/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:21

Expedição de despacho.

04/12/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de JANETTE NEVES DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 04:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/03/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:39

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:05

Sentença

•09/01/2026, 19:24

Decisão

•15/01/2024, 21:43

Despacho

•04/12/2023, 14:21

Despacho de citação por AR Digital

•28/03/2022, 12:39