Execução Fiscal 0705882-42.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 460,31

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIO MENDES ROCHA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LUCIO MENDES ROCHA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petições diversas

07/02/2026, 15:21

Expedição de intimação.

13/01/2026, 16:15

Expedição de despacho.

08/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

19/11/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:36

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(30)

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petições diversas

07/02/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:45

Despacho

•01/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

13/01/2026, 16:15

Expedição de despacho.

08/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

19/11/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:36

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Lucio Mendes Rocha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705882-06.2015.8.05.0039 para 0705882-42.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705882-42.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 07:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•13/01/2026, 16:15

Despacho

•08/01/2026, 15:02

Despacho

•03/11/2025, 19:37

Despacho

•03/11/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:59

Despacho

•18/07/2022, 17:28

Despacho

•15/12/2021, 20:25