Agravo Interno Cível 8011802-77.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno
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Partes do Processo
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO
OAB/BA 40158
·
CPF
044.***.***-47
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/11/2020, 09:48
Baixa Definitiva
26/11/2020, 09:48
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Reu
Juntada de certidão
26/11/2020, 09:38
Juntada de certidão
26/11/2020, 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:02
Juntada de termo
09/10/2020, 13:36
Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 00:10
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 22:35
Juntada de certidão
31/08/2020, 18:01
Publicado Ementa em 28/08/2020.
31/08/2020, 00:46
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2020, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 14:20
Conhecido o recurso de parte e não-provido
03/08/2020, 08:38
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2020, 00:51
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
26/11/2020, 09:48
Baixa Definitiva
26/11/2020, 09:48
Juntada de certidão
26/11/2020, 09:38
Juntada de certidão
26/11/2020, 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:02
Juntada de termo
09/10/2020, 13:36
Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 00:10
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 22:35
Juntada de certidão
31/08/2020, 18:01
Publicado Ementa em 28/08/2020.
31/08/2020, 00:46
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2020, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 14:20
Conhecido o recurso de parte e não-provido
03/08/2020, 08:38
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2020, 00:51
Incluído em pauta para 29/07/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
17/07/2020, 12:02
Solicitado dia de julgamento
07/04/2020, 18:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020, 00:05
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 00:58
Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020, 00:26
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2020, 16:11
Juntada de Petição de petição
30/01/2020, 13:04
Publicado Despacho em 20/01/2020.
21/01/2020, 01:35
Expedição de Outros documentos.
20/01/2020, 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2020, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020, 16:23
Conclusos #Não preenchido#
30/10/2019, 10:54
Juntada de certidão
30/10/2019, 10:54
Juntada de termo
06/09/2019, 16:19
Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019, 00:28
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019, 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019, 00:14
Juntada de certidão
02/08/2019, 10:27
Publicado Despacho em 01/08/2019.
01/08/2019, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019, 16:57
Conclusos #Não preenchido#
24/07/2019, 13:10
Distribuído por dependência
24/07/2019, 13:10
Documentos
Acórdão
•
03/08/2020, 08:37
Petição
•
30/01/2020, 13:04
Despacho
•
17/01/2020, 16:23
Despacho
•
29/07/2019, 16:57