Acordo de Não Persecução Penal 8015566-92.2024.8.05.0001 - TJBA

Acordo de Não Persecução Penal 8015566-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informação

02/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:02

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/11/2024, 11:59

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

31/10/2024, 17:16

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 31/10/2024 15:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/10/2024, 17:15

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de TAUANE DOS SANTOS MESSIAS em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8015566-92.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Ryan Da Silva Estrela Advogado: Tauane Dos Santos Messias (OAB:BA70917) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected]. Processo n°: 8015566-92.2024.8.05.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: RYAN DA SILVA ESTRELA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Dr. TAUANE DOS SANTOS MESSIAS, OAB-BA 70917, para a audiência de Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada por meio de videoconferência, no dia 31 de outubro de 2024, às 15:00 horas. Utilizar o link https://guest.lifesizecloud.com/3536847 de preferência com o navegador Google Chrome. Deverá digitar o seu nome, clicar na caixinha "Li e concordo com os Termos..." e depois clicar em "Entrar na reunião". Se entrar com o celular, utilizar a extensão da sala 3536847. Salvador, 25 de setembro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:09

Expedição de mandado.

25/09/2024, 13:03

Juntada de informação

03/09/2024, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:08

Despacho

•06/08/2024, 16:16

—

Partes do Processo(55)

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de PETIÇÃO

Expedição de intimação.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 31/10/2024 15:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

Mandado devolvido Positivamente

Decorrido prazo de TAUANE DOS SANTOS MESSIAS em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de mandado.

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