Procedimento Comum Cível 0000161-43.2012.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOCINEIA SANTOS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOCINEIA SANTOS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:34

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:32

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:40

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:39

Juntada de alvará

21/01/2025, 15:15

Juntada de informação

21/01/2025, 13:34

Juntada de informação

21/01/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:45

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:49

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de JOCINEIA SANTOS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOCINEIA SANTOS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:34

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:32

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:40

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:39

Juntada de alvará

21/01/2025, 15:15

Juntada de informação

21/01/2025, 13:34

Juntada de informação

21/01/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:45

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

29/12/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 06:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024 23:59.

28/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

28/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jocineia Santos Barbosa Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:GO45175) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.208-903, Fone: (73) 3527-8348 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0000161-43.2012.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOCINEIA SANTOS BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0000161-43.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte ré, por intermédio de seu causídico/defensor, acerca do bloqueio realizado. Jequié/BA, 29 de novembro de 2024 ROMILDA SILVA GUEDES DIRETORA DE SECREETARIA

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 10:38

Juntada de informação

27/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:58

Publicado Citação em 03/10/2024.

21/10/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jocineia Santos Barbosa Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000161-43.2012.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JOCINEIA SANTOS BARBOSA Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB:BA29148), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ CITAÇÃO 0000161-43.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, em cumulação ao art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, sob pena de o débito exequendo ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento). Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e proceda-se com a penhora SISBAJUD, em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Jequié, data do sistema. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jocineia Santos Barbosa Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:BA29148) Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOCINEIA SANTOS BARBOSA INTERESSADO: BANCO ITAU S A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 29 de junho de 2023. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0000161-43.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:48

Decorrido prazo de Jocineia Santos Barbosa em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:40

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Petição

24/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Expedição de Alvará

11/10/2017, 00:00

Mero expediente

11/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Procedência

30/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

23/05/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Documento

29/09/2015, 00:00

Concluso para Sentença

29/09/2015, 00:00

Publicação

17/09/2015, 00:00

Audiência Designada

14/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2015, 00:00

Mero expediente

28/05/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/01/2014, 00:00

Publicação

07/11/2013, 00:00

Audiência Designada

04/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2013, 00:00

Mero expediente

10/10/2013, 00:00

Conclusão

19/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

17/07/2012, 00:00

Recebimento

17/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

12/07/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

11/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

05/07/2012, 00:00

Conclusão

25/06/2012, 00:00

Mandado

31/05/2012, 00:00

Mandado

09/05/2012, 00:00

Expedição de documento

09/04/2012, 00:00

Recebimento

12/03/2012, 00:00

Liminar

06/03/2012, 00:00

Remessa

06/03/2012, 00:00

Liminar

05/03/2012, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

29/02/2012, 00:00

Remessa

29/02/2012, 00:00

Processo autuado

19/01/2012, 00:00

Conclusão

19/01/2012, 00:00

Distribuição

18/01/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 12:53

Sentença

•21/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:40

Despacho

•25/09/2024, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:16

Despacho

•08/09/2022, 08:49

Despacho

•11/10/2017, 15:26

Sentença

•30/08/2017, 15:13

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 12:01

Despacho

•28/05/2015, 16:06

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:49

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:49

Despacho

•24/09/2014, 10:49

Todos os documentos(21)

Sentença

•21/01/2025, 12:53

Sentença

•21/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:40

Despacho

•25/09/2024, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:16

Despacho

•08/09/2022, 08:49

Despacho

•11/10/2017, 15:26

Sentença

•30/08/2017, 15:13

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 12:01

Despacho

•28/05/2015, 16:06

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:49

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:49

Despacho

•24/09/2014, 10:49

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:48

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:48

Decisão

•24/09/2014, 10:46

Decisão

•24/09/2014, 10:46

Ato Ordinatório

•24/09/2014, 10:45

Despacho

•10/10/2013, 12:43