Embargos de Declaração Cível 0508516-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

HESA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

Reu

RENATA CAMPOS TAVARES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:54

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:54

Decorrido prazo de Hesa Investimentos Imobiliarios Ltda em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de Olaf Marcilio Miranda Nunes em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de Hesa 3 - Investimentos Imobiliarios Ltda em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 08:55

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:45

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/10/2023, 22:21

Solicitado dia de julgamento

01/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:54

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:54

Decorrido prazo de Hesa Investimentos Imobiliarios Ltda em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de Olaf Marcilio Miranda Nunes em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 14:14

Despacho

•04/07/2023, 17:45

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de Hesa 3 - Investimentos Imobiliarios Ltda em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 08:55

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:45

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/10/2023, 22:21

Solicitado dia de julgamento

01/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de Olaf Marcilio Miranda Nunes em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:54

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:18

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 15:16

Distribuído por dependência

04/07/2023, 15:16

Despacho

•04/07/2023, 17:39

Petição

•04/07/2023, 15:16

Documento Comprobatório

•04/07/2023, 15:16