Procedimento Comum Cível 8003638-43.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 48.952,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Moreira Da Silva Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003638-43.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:00

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

10/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 08:13

Expedição de intimação.

10/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:23

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:22

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 08:13

Acórdão

•28/11/2023, 08:55

26/09/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Moreira Da Silva Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003638-43.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:00

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

10/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 08:13

Expedição de intimação.

10/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:23

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:22

Juntada de informação

09/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 23:47

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 08:10

Expedição de intimação.

25/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:16

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Jose Moreira Da Silva Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8003638-43.2020.8.05.0080.1.EDCiv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 8003638-43.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/06/2022, 09:54

Juntada de certidão

29/06/2022, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:53

Expedição de intimação.

17/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de apelação

16/03/2022, 18:09

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2022, 16:53

Publicado Intimação em 10/03/2022.

15/03/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 14:50

Expedição de sentença.

08/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de apelação

07/03/2022, 16:19

Publicado Sentença em 17/02/2022.

18/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 15:05

Expedição de sentença.

16/02/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 09:25

Expedição de intimação.

15/02/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 10:44

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022, 03:20

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:55

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 08:54

Expedição de intimação.

12/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 11:22

Juntada de laudo pericial

12/01/2022, 11:19

Juntada de intimação

20/10/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de réplica

01/10/2021, 18:14

Publicado Intimação em 15/09/2021.

01/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 05:13

Publicado Intimação em 10/09/2021.

15/09/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 14/09/2021, Beneficiário: LAERTE COSTA DE ALMEIDA, CPF: 88035328549

14/09/2021, 00:00

Juntada de alvará

13/09/2021, 15:26

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 13/09/2021

13/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2021, 14:43

Expedição de citação.

09/09/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 08:59

Juntada de laudo pericial

09/09/2021, 08:53

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 09/09/2021

09/09/2021, 00:00

Juntada de movimentação processual

20/08/2021, 09:56

Juntada de intimação

05/07/2021, 12:08

Juntada de certidão

05/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:47

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 00:03

Publicado Decisão em 01/06/2021.

07/06/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 08:05

Juntada de intimação

31/05/2021, 11:48

Expedição de decisão.

31/05/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 11:44

Expedição de decisão.

31/05/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 11:29

Expedição de decisão.

28/05/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2021, 11:43

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:05

Publicado Decisão em 28/04/2021.

29/04/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 15:49

Juntada de intimação

27/04/2021, 09:46

Expedição de decisão.

27/04/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 09:36

Expedição de decisão.

27/04/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2021, 13:01

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:35

Publicado Despacho em 19/04/2021.

21/04/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 15:39

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:00

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2020, 10:00

Expedição de despacho via Sistema.

14/07/2020, 09:56

Expedição de despacho via Sistema.

20/03/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 07:18

Publicado Sentença em 17/03/2020.

19/03/2020, 08:21

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:08

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2020, 16:10

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:13

Conclusos para decisão

12/03/2020, 18:49

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 18:49

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 18:09

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 18:09

Despacho

•08/03/2022, 11:51

Sentença

•16/02/2022, 09:25

Sentença

•15/02/2022, 10:44

Despacho

•19/10/2021, 17:21

Documento de Comprovação

•01/10/2021, 18:14

Decisão

•31/05/2021, 11:29

Decisão

•28/05/2021, 11:43

Decisão

•27/04/2021, 09:32

Decisão

•26/04/2021, 13:01

Despacho

•16/04/2021, 07:50

Despacho

•14/04/2021, 15:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/09/2024, 08:13

Acórdão

•28/11/2023, 08:55

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 18:09

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 18:09

Despacho

•08/03/2022, 11:51

Sentença

•16/02/2022, 09:25

Sentença

•15/02/2022, 10:44

Despacho

•19/10/2021, 17:21

Documento de Comprovação

•01/10/2021, 18:14

Decisão

•31/05/2021, 11:29

Decisão

•28/05/2021, 11:43

Decisão

•27/04/2021, 09:32

Decisão

•26/04/2021, 13:01

Despacho

•16/04/2021, 07:50

Despacho

•14/04/2021, 15:39

Acórdão

•29/10/2020, 16:00

Despacho

•20/07/2020, 07:51

Despacho

•20/03/2020, 07:18

Sentença

•13/03/2020, 16:10

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 18:49