Cumprimento de sentença 0500036-91.2016.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500036-91.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Do Carmo Cabral Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Advogado: Manuela Bispo De Lima (OAB:BA37662) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0500036-91.2016.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CARLOS DO CARMO CABRAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0500036-91.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Proceda, o Cartório, à alteração da classe processual, tendo em vista que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo de cálculo, na forma do art.534 CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se que na sentença já foram arbitrados os honorários advocatícios sucumbenciais no percentual mínimo. Após, intime-se a autarquia federal, na pessoa de seu representante judicial (CPC, art.535), para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem assim, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. P. I. Camaçari/BA, 23 de setembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 00:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/05/2022, 00:00

Incompetência

04/05/2022, 00:00

Documento

05/06/2019, 00:00

Documento

28/03/2018, 00:00

Publicação

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Petição

01/12/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:00

Despacho

•28/11/2025, 14:10

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Incompetência

Documento

Documento

Publicação

Mero expediente

Petição

Petição

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(28)