Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502619-78.2018.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502619-78.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0502619-78.2018.8.05.0039 REQUERENTE: ROSANA BUFFONE LIMA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 1. ID 463439534: Obtemperando o quanto determinado pelo art. 2º do Decreto Judiciário n. 675, de 27 de agosto de 2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0502619-78.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. 2. Cumpra-se. Camaçari (BA), 12 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosana Buffone Lima Santos Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0502619-78.2018.8.05.0039 REQUERENTE: ROSANA BUFFONE LIMA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 1. ID 463439534: Obtemperando o quanto determinado pelo art. 2º do Decreto Judiciário n. 675, de 27 de agosto de 2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0502619-78.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. 2. Cumpra-se. Camaçari (BA), 12 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 14:50

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 14:49

Transitado em Julgado em 23/09/2021

01/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de ROSANA BUFFONE LIMA SANTOS em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 22:46

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:58

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Transitado em Julgado em 23/09/2021

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA BUFFONE LIMA SANTOS em 02/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(19)