Recurso Especial 0536374-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PATRICIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES SANTANA BARRETO

OAB/BA 35256·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PATRICIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PATRICIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MOISES SANTANA BARRETO

OAB/BA 35256·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

MOISES SANTANA BARRETO

OAB/BA 35256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2021, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2021

04/03/2021, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

02/02/2021, 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

02/02/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:14

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

29/12/2020, 11:50

Conhecido o recurso de PATRICIA GOMES DA SILVA e não-provido

29/12/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

29/12/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

29/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2019, 10:56

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/05/2019, 10:30

Protocolizada Petição 200780/2019 () em 11/04/2019

11/04/2019, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2019, 16:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/12/2020, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/12/2020, 11:50