Execução Fiscal 0705893-76.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705893-76.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:03

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:04

Mandado devolvido Positivamente

06/02/2026, 01:25

Expedição de mandado.

09/12/2025, 14:21

Expedição de outros documentos.

08/05/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petições diversas

09/04/2025, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sociedade Benf. Cutural De Areias Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705893-79.2012.8.05.0039 para 0705893-76.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705893-76.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:26

Despacho

•01/04/2026, 17:26

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(36)

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