Embargos de Declaração Cível 0568249-40.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 138.868,90

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:15

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:40

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 01:55

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 09:05

Baixa Definitiva

15/05/2023, 09:05

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:20

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/04/2023, 16:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:15

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 15:54

Despacho

•15/11/2022, 21:45

02/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:40

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 01:55

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 09:05

Baixa Definitiva

15/05/2023, 09:05

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:20

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/04/2023, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2023, 14:25

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/03/2023, 16:46

Solicitado dia de julgamento

24/03/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 23:04

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 02:21

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2022, 23:05

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2022, 15:35

Distribuído por dependência

21/02/2022, 15:35

Despacho

•10/11/2022, 17:56

Petição

•07/03/2022, 23:05

Despacho

•22/02/2022, 16:39

Despacho

•22/02/2022, 16:18