Execução Fiscal 0754079-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.314,53

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIANE SILVA ANDRADE

OAB/BA 71103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REINALDO SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO SILVA ANDRADE em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 14/08/2024.

18/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de REINALDO SILVA ANDRADE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 22:10

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 16:59

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2025, 20:37

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de REINALDO SILVA ANDRADE em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 14/08/2024.

18/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de REINALDO SILVA ANDRADE em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 20:37

Decisão

•07/08/2025, 20:37

03/09/2025, 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 22:10

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 16:59

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2025, 20:37

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 05:58

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2025, 05:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Reinaldo Silva Andrade Advogado: Thaiane Silva Andrade (OAB:BA71103) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754079-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: REINALDO SILVA ANDRADE Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: THAIANE SILVA ANDRADE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754079-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

26/09/2024, 19:30

Expedição de decisão.

25/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:48

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2024, 14:48

Expedição de decisão.

11/09/2024, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 22:00

Expedição de decisão.

12/08/2024, 09:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2024, 19:18

Expedição de ato ordinatório.

11/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

20/07/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2022, 00:00

Petição

20/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Decisão

•07/08/2025, 20:37

Despacho

•13/06/2025, 05:58

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:32

Decisão

•25/09/2024, 13:28

Decisão

•11/09/2024, 14:40

Decisão

•12/08/2024, 09:42

Decisão

•11/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:34

Sentença

•07/05/2014, 12:22