Execução Fiscal 8000449-50.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.894,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.

12/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

16/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 02:09

Baixa Definitiva

15/11/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maiana Costa Do Carmo Lins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000449-50.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: MAIANA COSTA DO CARMO LINS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 473223528 comprovante pix 473223529 ). Itabuna-Bahia, 11 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000449-50.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.

12/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

16/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 02:09

Baixa Definitiva

15/11/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maiana Costa Do Carmo Lins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000449-50.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: MAIANA COSTA DO CARMO LINS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 473223528 comprovante pix 473223529 ). Itabuna-Bahia, 11 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000449-50.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 22:38

Juntada de alvará

11/11/2024, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maiana Costa Do Carmo Lins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8000449-50.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA PROCURADOR: NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: MAIANA COSTA DO CARMO LINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8000449-50.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Defiro expedição de alvará referente honorários advocatícios, conforme petitório ID 465393096. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de informação

25/09/2024, 09:38

Expedição de despacho.

25/09/2024, 09:35

Expedição de carta via ar digital.

25/09/2024, 08:33

Expedido alvará de levantamento

25/09/2024, 08:33

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:50

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:22

Cominicação eletrônica

06/08/2024, 10:52

Cominicação eletrônica

06/08/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/08/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:37

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 07:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:30

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 10:42

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:16

Expedição de decisão.

08/05/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de MAIANA COSTA DO CARMO LINS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:03

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/04/2023, 09:34

Expedição de carta via ar digital.

23/03/2023, 22:04

Confirmada a citação eletrônica

23/03/2023, 22:03

Juntada de certidão

23/03/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 22:38

Despacho

•25/09/2024, 09:35

Despacho

•25/09/2024, 09:34

Despacho

•25/09/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:22

Sentença

•07/08/2024, 14:07

Sentença

•06/08/2024, 10:52

Sentença

•06/08/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 16:37

Decisão

•24/01/2024, 10:42

Decisão

•24/01/2024, 10:42

Decisão

•08/05/2023, 16:36

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2023, 15:31