Curatela 8000895-85.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/BA 57086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIANA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.

06/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 04:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:43

Baixa Definitiva

13/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:34

Publicado Sentença em 27/06/2025.

29/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedição de sentença.

06/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.

06/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 04:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 17:43

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•26/06/2025, 14:44

Sentença

•25/06/2025, 15:43

13/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:34

Publicado Sentença em 27/06/2025.

29/06/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedição de sentença.

06/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

06/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 01:13

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/12/2024, 16:19

Expedição de sentença.

11/12/2024, 13:17

Expedição de mandado.

10/12/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:54

Conclusos para despacho

01/11/2024, 18:08

Expedição de mandado.

01/11/2024, 18:08

Mandado devolvido Negativamente

23/10/2024, 01:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.

16/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 04:16

Expedição de mandado.

30/09/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000895-85.2020.8.05.0201. Requerente: Matheus Gabriel Oliveira Moura Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Requerido: Luciana De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8000895-85.2020.8.05.0201 Acolho a manifestação da parte autora em (ID 457060034), e redesigno a perícia do interditando conforme abaixo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8000895-85.2020.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Designo o dia 24/ 10/2024, às 13h 00 min., para realização de perícia médica, que ocorrerá na Vara de Família, Fórum desta comarca de Porto Seguro, localizado na BR 367, Km 27, Cambolo, devendo as partes comparecerem pessoalmente, bem como apresentar ao perito toda a documentação que possuir a respeito da enfermidade da interditanda LUCIANA DE JESUS OLIVEIRA. Nomeio, desde logo, o Dr. ROBSON VETTORE NOGUEIRA PETRIN, CRM/BA 36043, que deverá apresentar o laudo pericial, respondendo aos seguintes quesitos: 01 – Se é portador de alguma enfermidade? Qual? (informar CID); 02 –A enfermidade, se houver, é reversível ou possui caráter permanente? 03 – Se tem capacidade de praticar atos da vida civil e gerir seus próprios bens? 04 – Necessita de cuidados ambulatoriais constantes? 05 – No caso de necessidade da interdição, qual deve ser a sua extensão (se para todos os atos da vida civil ou apenas alguns deles)? Publique-se. PORTO SEGURO, 24 de setembro de 2024 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000895-85.2020.8.05.0201. Requerente: Matheus Gabriel Oliveira Moura Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Requerido: Luciana De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8000895-85.2020.8.05.0201 Acolho a manifestação da parte autora em (ID 457060034), e redesigno a perícia do interditando conforme abaixo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8000895-85.2020.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Designo o dia 24/ 10/2024, às 13h 00 min., para realização de perícia médica, que ocorrerá na Vara de Família, Fórum desta comarca de Porto Seguro, localizado na BR 367, Km 27, Cambolo, devendo as partes comparecerem pessoalmente, bem como apresentar ao perito toda a documentação que possuir a respeito da enfermidade da interditanda LUCIANA DE JESUS OLIVEIRA. Nomeio, desde logo, o Dr. ROBSON VETTORE NOGUEIRA PETRIN, CRM/BA 36043, que deverá apresentar o laudo pericial, respondendo aos seguintes quesitos: 01 – Se é portador de alguma enfermidade? Qual? (informar CID); 02 –A enfermidade, se houver, é reversível ou possui caráter permanente? 03 – Se tem capacidade de praticar atos da vida civil e gerir seus próprios bens? 04 – Necessita de cuidados ambulatoriais constantes? 05 – No caso de necessidade da interdição, qual deve ser a sua extensão (se para todos os atos da vida civil ou apenas alguns deles)? Publique-se. PORTO SEGURO, 24 de setembro de 2024 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Matheus Gabriel Oliveira Moura Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Requerido: Luciana De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo Nº: 8000895-85.2020.8.05.0201 Classe Assunto: CURATELA (12234) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8000895-85.2020.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Designo o dia 17/06/2024, às 09:40h, para realização de perícia médica, que ocorrerá na Vara de Família, Fórum desta comarca de Porto Seguro, localizado na BR 367, Km 27, Cambolo, devendo as partes comparecerem pessoalmente, bem como apresentar ao perito toda a documentação que possuir a respeito da enfermidade do(a) interditando(a). Nomeio, desde logo, o Dr.Júlio César Mendes Caires, CRM 17427/BA, que deverá apresentar o laudo pericial, respondendo aos seguintes quesitos: 01 – Se é portador de alguma enfermidade? Qual? (informar CID); 02 –A enfermidade, se houver, é reversível ou possui caráter permanente? 03 – Se tem capacidade de praticar atos da vida civil e gerir seus próprios bens? 04 – Necessita de cuidados ambulatoriais constantes? 05 – No caso de necessidade da interdição, qual deve ser a sua extensão (se para todos os atos da vida civil ou apenas alguns deles)? Publique-se. Porto Seguro, 3 de maio de 2024. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:50

Publicado Despacho em 20/05/2024.

16/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

16/05/2024, 00:22

Nomeado perito

09/05/2024, 18:26

Expedição de mandado.

09/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:39

Expedição de mandado.

14/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:33

Expedição de mandado.

22/11/2023, 11:33

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 10:46

Expedição de mandado.

22/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:31

Juntada de termo de audiência

27/03/2023, 11:34

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:01

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 22/03/2023 10:20 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

22/03/2023, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

20/01/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 05:35

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 05:14

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA

17/01/2023, 15:30

Expedição de mandado.

16/01/2023, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 10:36

Expedição de despacho.

16/01/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 09:15

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 22/03/2023 10:20 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

16/01/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:14

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 26/10/2022 23:59.

12/12/2022, 18:33

Publicado Despacho em 26/09/2022.

02/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 04:26

Publicado Despacho em 02/08/2022.

04/08/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 12:20

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 04:06

Conclusos para despacho

28/04/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:51

Publicado Intimação em 04/04/2022.

12/04/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 21:57

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 10:32

Expedição de mandado.

31/03/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:35

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA

07/02/2022, 09:10

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 22:32

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:45

Expedição de despacho.

02/02/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 11:22

Audiência Interrogatório designada para 31/03/2022 10:30 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.

02/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:54

Publicado Decisão em 10/06/2020.

25/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:12

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:33

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2020, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2020, 17:57

Conclusos para decisão

18/03/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:44

Sentença

•06/06/2025, 16:00

Petição

•12/12/2024, 16:19

Sentença

•11/12/2024, 13:17

Sentença

•10/12/2024, 17:54

Despacho

•26/09/2024, 16:36

Despacho

•26/09/2024, 11:37

Despacho

•25/09/2024, 09:00

Despacho

•10/05/2024, 11:19

Despacho

•09/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:39

Despacho

•10/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:36

Despacho

•16/01/2023, 09:14

Todos os documentos(23)

Petição

•26/06/2025, 14:44

Sentença

•25/06/2025, 15:43

Sentença

•06/06/2025, 16:00

Petição

•12/12/2024, 16:19

Sentença

•11/12/2024, 13:17

Sentença

•10/12/2024, 17:54

Despacho

•26/09/2024, 16:36

Despacho

•26/09/2024, 11:37

Despacho

•25/09/2024, 09:00

Despacho

•10/05/2024, 11:19

Despacho

•09/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:39

Despacho

•10/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:36

Despacho

•16/01/2023, 09:14

Despacho

•19/12/2022, 10:14

Despacho

•23/09/2022, 12:07

Despacho

•23/09/2022, 12:02

Despacho

•01/08/2022, 08:55

Despacho

•29/07/2022, 15:58

Despacho

•02/02/2022, 11:22

Despacho

•01/02/2022, 11:54

Decisão

•08/06/2020, 17:57