Embargos de Declaração Cível 0002233-72.2014.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Reu

IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Reu

IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

19/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.843.842/0001-57 (EMBARGANTE) e provido

24/07/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.843.842/0001-57 (EMBARGANTE) e provido

24/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:35

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

19/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 09:55

Despacho

•21/03/2024, 20:27

17/08/2024, 00:27

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.843.842/0001-57 (EMBARGANTE) e provido

24/07/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.843.842/0001-57 (EMBARGANTE) e provido

24/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 16:28

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:20

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 15:45

Distribuído por dependência

21/03/2024, 15:45

Despacho

•21/03/2024, 20:20